“Nossa legislação é muito antiga e não reflete o atual estágio da sociedade”
O deputado federal Anacleto Oliveira (DEM-PE) apresentou na última semana um projeto de lei que visa reduzir a idade mínima para o ingresso em motéis no Brasil de 18 para 16 anos. O projeto está sendo avaliado pela comissão de constituição e justiça e em 15 dias poderá entrar em votação no Congresso.
Segundo o deputado “nossa legislação é muito antiga e não reflete o atual estágio da sociedade. Qualquer menina de 16 anos hoje já transou mais vezes que a minha avó. Proibindo menor de ir aos motéis estaremos os obrigando a fazer ‘estas coisas’ em locais arriscados como banheiros de rodoviária, ônibus de excursão e embaixo de caminhões”.
A atual legislação pune os motéis que permitem entrada de menores com o fechamento definitivo do estabelecimento e prisão do gerente em serviço na hora do flagrante. O menor encontrado em motel é encaminhado para delegacia mais próxima do flagrante onde aguardará os pais ou responsáveis que terão que assinar boletim de ocorrência por omissão no ato educativo.
Qual a sua opinião: Proibir menores em motéis é uma forma de preservar a inocência dos adolescentes ou é mais uma hipocrisia da sociedade brasileira?
FONTE: Diário do Pernambuco, 07/04/2012, p.44
